Termos e condições
Última atualização: outubro de 2026
Rascunho preparado para a proposta do novo site. Tem de ser revisto e aprovado pela associação, idealmente com um jurista, antes da publicação. Os campos entre [parênteses retos] precisam de informação da associação.
Identificação
Este site pertence à Associação Ram Dass Guru, associação sem fins lucrativos, NIPC 510581471, com sede em Rua do Rajo 1, 2705-736 Santa Susana, São João das Lampas, Sintra. Email: info@ramdassguru.pt. Telefone: +351 911 897 040.
Utilização do site
A informação deste site é dada de boa-fé e atualizada sempre que possível. Horários, preços e datas podem mudar; confirme-os connosco antes de se deslocar ou de fazer uma reserva. Os textos e as fotografias pertencem à associação ou aos seus autores e não podem ser usados sem autorização.
Reservas, estadias, Seva e eventos
Os pedidos de reserva são feitos por email. A reserva só fica confirmada quando a associação a confirmar por escrito, com o preço final e as condições de pagamento.
- Sinal e forma de pagamento: [a definir pela associação].
- Cancelamento pelo participante e reembolsos: [a definir pela associação].
- Cancelamento ou alteração pela associação: [a definir pela associação].
[A rever por jurista: aplicação do direito de livre resolução de 14 dias aos contratos celebrados à distância, e respetivas exceções para alojamento e atividades de lazer em datas determinadas.]
Donativos
Os donativos são voluntários e não dão direito a contrapartida. Para obter recibo, escreva para info@ramdassguru.pt. [A associação deve confirmar se os donativos dão direito a benefícios fiscais antes de o indicar.]
Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: [entidade a confirmar pela associação, por exemplo o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, www.centroarbitragemlisboa.pt]. Mais informação no Portal do Consumidor.